1. IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR
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2. ACEITAÇÃO
O acesso e a utilização deste site implicam a aceitação integral e irrestrita destes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma das disposições aqui previstas, recomendamos que não utilize o site.
3. OBJETIVO DO SITE
O site destina-se exclusivamente ao comércio eletrônico de artigos de óptica para consumidores finais, conforme a atividade econômica principal da empresa (CNAE 47.74-1-00).
4. USO PERMITIDO
O usuário poderá acessar o site para: consultar produtos e preços; realizar pedidos de compra; acessar informações sobre o atendimento e as políticas da empresa; e interagir com os canais de contato disponíveis.
5. USO VEDADO
É proibido utilizar o site para:
Finalidades ilícitas ou fraudulentas;
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Utilizar sistemas automatizados (scrapers, bots ou similares) para extração de dados;
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6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponível no site - textos, imagens, logotipos, marcas, layout e código-fonte - é de titularidade da CEARÁ LENTES ou de seus licenciantes e está protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade industrial. Qualquer reprodução ou uso sem autorização prévia e escrita é expressamente proibida.
7. DISPONIBILIDADE E FUNCIONAMENTO
A CEARÁ LENTES empenha-se em manter o site em funcionamento contínuo. Contudo, não garante a ausência de interrupções decorrentes de manutenção, falhas técnicas, atos de terceiros ou força maior, e não se responsabiliza por eventuais danos causados por indisponibilidade temporária.
8. LINKS EXTERNOS
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9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A CEARÁ LENTES não se responsabiliza por danos decorrentes do uso inadequado dos produtos sem orientação de profissional de saúde habilitado, nem por falhas técnicas nos dispositivos ou na conexão de internet do usuário.
10. ALTERAÇÕES
Estes Termos poderão ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível neste site, com a data de atualização. O uso continuado após a publicação de alterações implica a aceitação das novas condições.
11. LEI APLICÁVEL E FORO
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza/CE para dirimir quaisquer controvérsias, sem prejuízo dos direitos do consumidor.
12. CONTATO
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Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.